NFeBuscarCargaTributariaIBPTProduto

A função NFeBuscarCargaTributariaIBPTProduto busca o valor total aproximado dos tributos, o qual deve ser destacado na emissão da NF-e e NFC-e.

Tipo de Retorno

Boolean

Pacote

A função NFeBuscarCargaTributariaIBPTProduto está definida dentro do pacote NF-eBuscarCargaTributariaIBPTProduto .pkg.

Sintaxe

Move (NFeBuscarCargaTributariaIBPTProduto(&{vParams})) to {bRet}                   

Onde:

  • &{vParams} é uma variável do tipo tNFeBuscarCargaTributariaIBPTProduto. Deve ser passada por referência. Contém os parâmetros para execução da função e também retornos, conforme abaixo:
    • sToken: é o token fornecido pelo site De olho no imposto (https://deolhonoimposto.ibpt.org.br);
    • sCNPJ: é o CNPJ da empresa que está realizando a consulta;
    • sNCM: é o NCM do produto que deseja obter as informações;
    • sUF: é o estado onde se deseja consultar a carga tributária;
    • iCodExcecaoNCM: é o código da exceção à regra aplicada na NCM. Caso não tenha, informe 0 (zero);
    • sDescricao: é a descrição do produto no sistema da empresa;
    • sUnidade: é a unidade de medida utilizada na venda do produto;
    • nValor: é o valor unitário do produto;
    • sGTIN: é o código GTIN (Global Trade Item Number), do produto, antigo código EAN. Caso não tenha, informe "00000000";
    • sLicenca: é a chave da DLL que deve ser informada;
    • iNumTentativa: (opcional), é a quantidade de tentativa máxima de consulta ao webservice, caso ocorra erro na resposta do webservice (erro: 500 ao 599);
    • bExibeErro: indica se as mensagens de erro do processo devem ser mostradas (TRUE) ou não (FALSE);
    • sRetMsgResultado: retorna texto contendo a mensagem de retorno de acordo com iRetCdRetorno;
    • iRetCdRetorno: retorna o código numérico que representa o retorno do busca realizada, podendo ser o código de retorno da DLL ou código do protocolo HTTP;
    • vRetorno: estrutura do tipo tRetNFeBuscarCargaTributariaIBPTProduto que contém as informações retornadas pelo webservice, conforme detalhado abaixo:
      • sChave: chave que associa a informação baixada do webservice do IBPT com a empresa cliente. Este código é exclusivo é utilizado apenas no IBPT, devendo constar no cupom fiscal;
      • sCodigo: é o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul);
      • sUF: é o estado onde foi realizada a consulta;
      • iCodExcecaoNCM: código de exceção do NCM;
      • sDescricao: descrição do produto conforme cadastro NCM;
      • nNacional: carga tributária aproximada federal de produtos nacionais;
      • nEstadual: carga tributária aproximada estadual;
      • nImportado: carga tributária aproximada federal de produtos importados;
      • nMunicipal: carga tributária aproximada municipal;
      • sTipo: é o código que representa o tipo de informação retornada no campo sCodigo, sendo: 0 - NCM, 1 - NBS ou 2 - LC116;
      • sVersao: versão da alíquota utilizada para o cálculo;
      • sFonte: origem das informações;
      • nValor: valor total dos tributos;
      • nValorTributoEstadual: valor do tributo estadual;
      • nValorTributoImportado: valor do tributo para importados;
      • nValorTributoMunicipal: valor do tributo municipal;
      • nValorTributoNacional: valor do tributo nacional;
      • dVigenciaInicio: data inicial da vigência;
      • dVigenciaFim: data final da vigência. 
  • {iRet} é o código do retorno da chamada da função onde 0 (zero) indica que a consulta foi realizada com sucesso e qualquer valor diferente de 0 (zero) indica que houve algum erro na consulta.

    Observação

    • Função disponível a partir da versão 2025/01.

 

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