2014/02

Versão 2014/02 liberada em 14 de Novembro de 2014.

Alterações necessárias para atender mudanças no Guia Prático do EFD-Contribuições

Versão 1.17 (Outubro de 2014):
- Nenhuma alteração necessária na SpedLibrary. O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.
Versão 1.16 (Junho de 2014):
- Nenhuma alteração necessária na SpedLibrary. O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.
Versão 1.15 (Março de 2014):
- Nenhuma alteração necessária na SpedLibrary. O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.
Versão 1.14 (Março de 2014):
- Incluído suporte a geração do registro M625 - Detalhamento dos ajustes da COFINS apurada.
- Incluído suporte a geração do registro M515 - Detalhamento dos ajustes do crédito de COFINS apurado.
- Incluído suporte a geração do registro M225 - Detalhamento dos ajustes da contribuição para o PIS/PASEP apurada.
- Incluído suporte a geração do registro M115 - Detalhamento dos ajustes do crédito de PIS/PASEP apurado.
- Incluído suporte a geração do registro C175 - Registro analítico do documento (Código 65).
- Incluído suporte a geração do registro 0035 - Identificação de Sociedade em Conta de Participação - SCP.
- Alteração na hierarquia do bloco I: o registro I299 pasosu a ser filho do I200. Até a edição anterior do guia, o I299 era filho do I100.
- Incluído suporte a geração do registro M605 - Contribuição para a Seguridade Social - COFINS a Recolher - Detalhamento por Código de Receita (Visão Débito DCTF).
- Incluído suporte a geração do registro M205 - Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher - Detalhamento por Código de Receita (Visão Débito DCTF).
- Alteração na validação dos registros 1300 e 1700 para aceitar os novos códigos de retenção.

Alterações necessárias para atender mudanças no Guia Prático do EFD (Sped Fiscal)

Versão 2.0.14 (Março de 2014):
- Incluído suporte a geração do bloco K.
- Incluído suporte a geração do registro 0210 - Consumo específico padronizado.
- A função de geração do registro H010 foi alterada para gerar o novo campo VL_ITEM_IR a partir de 01/01/2015.
- Incluído campo VL_ITEM_IR no registro H010.
- A função de geração do registro 0200 foi alterada para sempre gerar o campo COD_ANT_ITEM em branco, mesmo que tenha sido preenchido pelo desenvolvedor.

Suporte a novos registros

Sped Fiscal

Incluído suporte a geração do registro C465 - Complemento do Cupom Fiscal Eletrônico Emitido por ECF - CF-e-ECF (código 60).
Incluído suporte a geração do registro C178 - Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Tributação de IPI por Unidade ou Quantidade de produto.
Incluído suporte a geração do registro C177 - Complemento de Item - Operações com Produtos Sujeitos a Selo de Controle IPI (código 01).
Incluído suporte a geração do registro C176 - Complemento de Item - Ressarcimento de ICMS em operações com Substituição Tributária (código 01, 55).
Incluído suporte a geração do registro C175 - Complemento de Item - Operações com Veículos Novos (código 01, 55).
Incluído suporte a geração do registro C174 - Complemento de Item - Operações com Armas de Fogo (código 01).
Incluído suporte a geração do registro C173 - Complemento de Item - Operações com Medicamentos (Código 01, 55).
Incluído suporte a geração do registro C172 - Complemento de Item - Operações com ISSQN (Código 01).
Incluído suporte a geração do registro K255 - Industrialização em terceiros - insumos consumidos.
Incluído suporte a geração do registro K235 - Insumos consumidos.
Incluído suporte a geração do registro K250 - Industrialização efetuada por terceiros - itens produzidos.
Incluído suporte a geração do registro K230 - Itens produzidos.
Incluído suporte a geração do registro K220 - Outras Movimentações Internas entre Mercadorias.
Incluído suporte a geração do registro K200 - Estoque escriturado.
Incluído suporte a geração do registro K100 - Período de Apuração do ICMS/IPI.
Incluído suporte a geração do registro K990 - Encerramento do Bloco K.
Incluído suporte a geração do registro K001 - Abertura do Bloco K.
Incluído suporte a geração do registro 0210 - Consumo específico padronizado.

EFD-Contribuições

Incluído suporte a geração do registro M625 - Detalhamento dos ajustes da COFINS apurada.
Incluído suporte a geração do registro M515 - Detalhamento dos ajustes do crédito de COFINS apurado.
Incluído suporte a geração do registro M225 - Detalhamento dos ajustes da contribuição para o PIS/PASEP apurada.
Incluído suporte a geração do registro M115 - Detalhamento dos ajustes do crédito de PIS/PASEP apurado.
Incluído suporte a geração do registro C175 - Registro analítico do documento (Código 65).
Incluído suporte a geração do registro 0035 - Identificação de Sociedade em Conta de Participação - SCP.
Incluído suporte a geração do registro I399 - Processo Referenciado.
Incluído suporte a geração do registro I300 - Complemento das Operações - Destalhamento das Receitas, Deduções e/ou Exclusões do Período.
Incluído suporte a geração do registro M605 - Contribuição para a Seguridade Social - COFINS a Recolher - Detalhamento por Código de Receita (Visão Débito DCTF).
Incluído suporte a geração do registro M205 - Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher - Detalhamento por Código de Receita (Visão Débito DCTF).

Melhorias

A função de geração do registro C100 foi alterada para manter o valor do campo VL_ICMS quando COD_SIT for igual a 8, pois este campo é de preenchimento facultativo e alguns clientes tem a necessidade de informá-lo.

Suporte ao DataFlex

Adicionado arquivo .sws da versão 18.0 do DataFlex.
Adicionado arquivo .sws da versão 17.1 do DataFlex.

Correções

Correção na validação do campo IND_PROC do registro C111 do Sped Fiscal, pois não estava aceitando o valor 0 (zero) e nem 3 (três).
Correção na chamada da função de geração do registro I200 dentro do pacote de geração do registro I100.
Correção na chamada da função de geração do registro I100 dentro do pacote de geração do registro I010.
Correção na totalização dos registros M610 que não estavam sendo totalizados corretamente no arquivo.
Alteração da função SpedPisCofinsAdicionaRegistroP100 para não acumular valor no campo VL_REC_TOT_EST, pois este campo deve conter o valor total da apuração, ou seja, será igual em todos os registros P100 gerados.
Correção de problema no pacote de geração do registro C100 que causava o erro de conversão de tipo ilegal ao tentar limpar os registros C165.

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