2019/02

Versão 2019/02 Release Candidate liberada em 07 de Outubro de 2019.

Alterações necessárias para atender mudanças no Guia Prático do EFD (Sped Fiscal)

  • Versão 3.0.2 (Maio de 2019)
    • A rotina de geração do registro G140 foi alterada para adicionar os campos "QTDE", "UNID", "VL_ICMS_OP_APLICADO", "VL_ICMS_ST_APLICADO", "VL_ICMS_FRT_APLICADO" e "VL_ICMS_DIF_APLICADO".
    • A rotina de geração do registro G130 foi alterada para adicionar o campo "NUM_DA".
    • A rotina de geração do registro 1391 foi alterada para adicionar os campos "COD_ITEM", "TP_RESIDUO" e "QTD_RESIDUO".
    • Incluído suporte a geração do registro 1255 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo.
    • Incluído suporte a geração do registro 1250 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS.
    • Incluído suporte a geração do registro H030 - Informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
    • Incluído suporte a geração do registro C880 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-E-SAT) (código 59).
    • Incluído suporte a geração do registro C870 - Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CFE-SAT) (código 59).
    • Incluído suporte a geração do registro C815 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-E-SAT) (código 59).
    • Incluído suporte a geração do registro C810 - Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (código 59).
    • Incluído suporte a geração do registro C597 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal.
    • Incluído suporte a geração do registro C595 - Observações do Lançamento Fiscal (códigos 06, 28, 29 e 66).
    • Incluído suporte a geração do registro C591 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF3e (código 66).
    • Incluído suporte a geração do registro C480 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02).
    • Incluído suporte a geração do registro C430 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02, 02D e 60).
    • 380 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02).
    • Incluído suporte a geração do registro C330 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02).
    • Incluído suporte a geração do registro C185 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55).
    • Incluído suporte a geração do registro C180 - Informações complementares das operações de entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55).
    • Incluído suporte a geração do registro 0002 - Classificação do Estabelecimento industrial ou equiparado a industrial.
    • A rotina de geração do registro C500 foi alterada para adicionar os campos "CHV_DOCe", "FIN_DOCe", "CHV_DOCe_REF", "IND_DEST", "COD_MUN_DEST" e "COD_CTA".
    • A rotina de geração do registro C500 foi alterada para aceitar o valor 66 para o campo 5 (COD_MOD).

Alterações necessárias para atender mudanças no Guia Prático do EFD-Contribuições

  • Versão 1.31 (Abril de 2019)
    • Nenhuma alteração necessária na SpedLibrary. O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.
  • Versão 1.30 (Fevereiro de 2019)
    • Nenhuma alteração necessária na SpedLibrary. O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.
  • Versão 1.29 (Fevereiro de 2019)
    • Nenhuma alteração necessária na SpedLibrary. O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.

Suporte ao DataFlex

  • Adicionado suporte à versão 19.1 do DataFlex.
  • Revisão de pacotes para evitar Warnings do compilador do DataFlex 19.1.

Suporte a novos registros

Sped Fiscal

  • Incluído suporte a geração do registro 1255 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo.
  • Incluído suporte a geração do registro 1250 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS.
  • Incluído suporte a geração do registro H030 - Informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
  • Incluído suporte a geração do registro C880 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-E-SAT) (código 59).
  • Incluído suporte a geração do registro C870 - Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CFE-SAT) (código 59).
  • Incluído suporte a geração do registro C815 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-E-SAT) (código 59).
  • Incluído suporte a geração do registro C810 - Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (código 59).
  • Incluído suporte a geração do registro C597 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal.
  • Incluído suporte a geração do registro C595 - Observações do Lançamento Fiscal (códigos 06, 28, 29 e 66).
  • Incluído suporte a geração do registro C591 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF3e (código 66).
  • Incluído suporte a geração do registro C480 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02).
  • Incluído suporte a geração do registro C430 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02, 02D e 60).
  • Incluído suporte a geração do registro C380 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02).
  • Incluído suporte a geração do registro C330 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02).
  • Incluído suporte a geração do registro C185 - Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55).
  • Incluído suporte a geração do registro C180 - Informações complementares das operações de entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55).
  • Incluído suporte a geração do registro 0002 - Classificação do Estabelecimento industrial ou equiparado a industrial.

EFD Contribuições

  • Incluído suporte a geração do registro I199 - Processo referenciado.

Melhorias

  • Alteração do nome dos arquivos sws da Library do padrão "SpedFiscalLibrary##_#.sws" para "SpedLibrary##_#.sws". Atenção: devido a mudança no nome do arquivo .sws, os desenvolvedores precisarão remover o sws do nome antigo e incluir o novo, em sua workspace.

Correções

  • A rotina de geração do registro 0150 foi alterada para não "limpar" o campo IE quando o participante possui CPF, pois produtores rurais não têm CNPJ e têm IE. Esta correção deveria ter sido liberada na versão 2019/01, mas por um erro, não foi.
  • Correção na geração do campo VL_OR do registro E316 que não era gerado quando estava zerado.