2020/01

Versão 2020/01, liberada em 13 de Abril de 2020. 

Alterações necessárias para atender mudanças no Guia Prático do EFD (Sped Fiscal)

  • Versão 3.0.3 (outubro de 2019)
    • Incluído campo 14 (IND_REST_RESSARC_COMPL_ICMS) no registro 1010.

Alterações necessárias para atender mudanças no Guia Prático do EFD-Contribuições

  • Versão 1.33 (Dezembro de 2019)
    • Nenhuma alteração necessária na SpedLibrary. O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.
  •  Versão 1.32 (Outubro de 2019)
    • Incluído suporte a geração do registro 0900 - Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas.
    • Incluído suporte a geração do registro 1011 - Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa.
    • A rotina de geração do registro C500 foi alterada para adicionar o campo "CHV_DOCe".
    • Incluídos novos códigos na validação do campo 05 (IND_NAT_ACAO) do registro 1010.

Suporte a novos registros

EFD Contribuições

  • Incluído suporte a geração do registro 0900 - Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas.
  • Incluído suporte a geração do registro 1011 - Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa.

Melhorias

  • Incluída validação para o campo COD_MOT_RES do registro C176 - Ressarcimento de ICMS de Fundo de Combate à Pobreza (FCP) em Operações com Substituição Tributária (Código 01, 55).
  • Incluída função SpedPisCofinsAdicionaRegistroC175 para auxiliar no preenchimento dos registros C175 do EFD-Contribuições, que devem ser totalizados por CFOP, CST de PIS/COFINS e alíquota de PIS/COFINS.

Correções

  • Incluída opção "06" na validação do campo MOT_INV do registro H005 - Totais do Inventário.
  • Incluída, no pacote SpedPisCofinsGeraRegistro0900.pkg, declaração condicional da variável gdSpedFiscalPisCofinsInicial para evitar um erro de compilação que poderia ocorrer dependendo da ordem que o desenvolvedor incluía os pacotes da SpedLibrary em sua aplicação.
  • Correção na mensagem da validação do campo COD_DA do registro C176, que estava informando que os valores válidos eram 01 ou 55, enquanto o correto é 0 ou 1.
  • Correção na validação do campo COD_RESP_RET do registro C176, que estava permitindo informar valor inválido.
  • Correção na definição do registro 1250, que estava definido como filho do registro 0002, enquanto que o correto é que seja filho do registro 1010.
  • Correção na geração do registro C180, que estava fazendo uma validação errada.