2011/06

Versão 2011/06 liberada em 28 de Outubro de 2011.

Alterações necessárias para atender mudanças no Guia Prático

Sped Fiscal

  • Alteração do tamanho dos campos FONE e FAX do registro 0005, mudança introduzida no Guia Prático EFD - Versão 2.0.6 de Setembro de 2011.
  • Alteração do tamanho dos campos FONE e FAX do registro 0100, mudança introduzida no Guia Prático EFD - Versão 2.0.6 de Setembro de 2011.
  • Alteração na quantidade de casas decimais dos campos ALIQ_PIS e ALIQ_CONFINS (27 e 33), mudança introduzida no Guia Prático EFD - Versão 2.0.6 de Setembro de 2011.

EFD-PIS/COFINS

  • Adicionado campo 05 (IND_REG_CUM) no registro 0110, introduzido no Guia Prático EFD-PIS/COFINS - Versão 1.0.3 de 01/09/2011.

Correções e melhorias

  • Inclusão de novo pacote/função SpedFiscalAdicionaRegistroC850 para agilizar o preenchimento dos registros C850.
  • Inclusão de novo pacote/função SpedFiscalPisCofinsAdicionaRegistroC400 para agilizar o preenchimento dos registros C400.
  • A função interna usada para gerar os campos numéricos foi alterada para remover os zeros não significativos à direita do separador decimal. Exemplo: 1,10 será gerado 1,1. Com isso o arquivo ficará menor e evita-se problemas quando forem alteradas quantidades de casas decimais em campos numéricos.
  • A função interna usada para gerar os campos alfanuméricos foi alterada para usar no máximo 255 caracteres, que é o tamanho máximo para estes campos, de acordo com o Guia Prático. Essa alteração evita erros de validação de tamanho do campo, caso seja informado um valor maior do que 255 caracteres.
  • Correção na validação do campo CHV_NFE do registro C100. Este campo não deve ser preenchido em notas emitidas por terceiros no PIS/COFINS.
    Correção na função de geração do registro F120 que estava causando o erro "Falta argumento requerido em mensagem".
  • Correção na função de geração do registro F130 que estava causando o erro "Falta argumento requerido em mensagem".
  • Correção na geração do campo NUM_PARC do registro G125. Quando este campo for 0 (zero), deve ser gerado branco.
  • Correção na geração dos registro 1310 do Sped Fiscal, pois a função SpedFiscalGeraRegistro1300 estava chamando a função errada na hora de gerar os registros 1310, o que causava erro de conversão de tipo de dados.
  • Correção na geração do registro C390 que não estava gerando o campo ALIQ_ICMS.
  • Correção na função de totalização de registros que exibia erro de índice de array inválido quando existiam registros 1310.
  • Correção na geração do campo NUM_BICO do registro 1320. Este campo não estava sendo gerado.

Suporte a novos registros

Sped Fiscal

  • Incluído suporte a geração do registro C800 - CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CÓDIGO 59).
    Incluído suporte a geração do registro C850 - REGISTRO ANALÍTICO DO CF-E (CÓDIGO 59).
  • Incluído suporte a geração do registro C860 - IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO SAT-CF-E.
  • Incluído suporte a geração do registro C190 - RESUMO DIÁRIO DO CF-E (CÓDIGO 59) POR EQUIPAMENTO SATCF-E.
  • Incluído suporte a geração do registro 1900 - INDICADOR DE SUB-APURAÇÃO DO ICMS.

EFD-PIS/COFINS

  • Incluído suporte a geração do registro C800 - CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CÓDIGO 59).
  • Incluído suporte a geração do registro C810 - DETALHAMENTO DO CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CÓDIGO 59) - PIS/PASEP E COFINS.
  • Incluído suporte a geração do registro C820 - DETALHAMENTO DO CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CÓDIGO 59) - PIS/PASEP E COFINS APURADO POR UNIDADE DE MEDIDA DE PRODUTO.
  • Incluído suporte a geração do registro C830 - PROCESSO REFERENCIADO.
  • Incluído suporte a geração do registro C860 - IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO SAT-CF-E.
  • Incluído suporte a geração do registro C870 - RESUMO DIÁRIO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR EQUIPAMENTO SAT-CF-E (CÓDIGO 59) – PIS/PASEP E COFINS.
  • Incluído suporte a geração do registro C880 - RESUMO DIÁRIO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR EQUIPAMENTO SAT-CF-E (CÓDIGO 59) – PIS/PASEP E COFINS APURADO POR UNIDADE DE MEDIDA DE PRODUTO.
  • Incluído suporte a geração do registro C890 - REGISTRO C890: PROCESSO REFERENCIADO.
  • Incluído suporte a geração do registro F500 - CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO – INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E DA COFINS PELO REGIME DE CAIXA.
  • Incluído suporte a geração do registro F509 - PROCESSO REFERENCIADO.
  • Incluído suporte a geração do registro F510 - CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO – INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E DA COFINS PELO REGIME DE CAIXA (APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO POR UNIDADE DE MEDIDA DE PRODUTO – ALÍQUOTA EM REAIS).
  • Incluído suporte a geração do registro F519 - PROCESSO REFERENCIADO.
  • Incluído suporte a geração do registro F525 - COMPOSIÇÃO DA RECEITA ESCRITURADA NO PERÍODO – DETALHAMENTO DA RECEITA RECEBIDA PELO REGIME DE CAIXA.
  • Incluído suporte a geração do registro F550 - CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO – INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E DA COFINS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA
  • Incluído suporte a geração do registro F559 - PROCESSO REFERENCIADO.
  • Incluído suporte a geração do registro F560 - CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO – INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E DA COFINS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA (APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO POR UNIDADE DE MEDIDA DE PRODUTO – ALÍQUOTA EM REAIS).
  • Incluído suporte a geração do registro F569 - PROCESSO REFERENCIADO.
  • Incluído suporte a geração do registro 1900 - CONSOLIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS EMITIDOS NO PERÍODO POR PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO – REGIME DE CAIXA OU DE COMPETÊNCIA.

Documentação

  • Adicionada documentação da função SpedFiscalAdicionaRegistro0460.
  • Adicionada documentação da função SpedFiscalAdicionaRegistroC850.
  • Adicionada documentação da função SpedFiscalPisCofinsAdicionaRegistroC400.