2011/04

Versão 2011/04 liberada em 23 de Junho de 2011.

Correções e melhorias

Alteração na geração do registro C170 para gerar zero nos campos QTD e VL_ITEM, quando eles não forem informados. A versão anterior gerava branco, mas estes campos são obrigatórios, então deve-se gerar zero.
Correção na geração do campo UF do registro 0140.
Correção na geração do campo VL_COFINS do registro A100.
Alterada validação e geração de campos do registro A100 quando a NF está cancelada (COD_SIT = 2).
Inclusão de novo pacote/função SpedPisCofinsAdicionaRegistroM210 para agilizar o preenchimento dos registros M210.
Inclusão de novo pacote/função SpedPisCofinsAdicionaRegistroM400 para agilizar o preenchimento dos registros M400.
Inclusão de novo pacote/função SpedPisCofinsAdicionaRegistroM410 para agilizar o preenchimento dos registros M410.
Inclusão de novo pacote/função SpedPisCofinsAdicionaRegistroM610 para agilizar o preenchimento dos registros M610.
Inclusão de novo pacote/função SpedPisCofinsAdicionaRegistroM810 para agilizar o preenchimento dos registros M810.
Melhoria na validação para decidir se será ou não gerado o registro 0111.
A função SpedFiscalPisCofinsAdicionaRegistro0150 foi alterada para não gerar registros 0175 para PIS/COFINS, uma vez que não serão usados.
Correção na função de geração do bloco M que não estava gerando os registros M800.
Correção na totalização dos registros M800 e M810.
Removida validação de obrigatoriedade do NCM do registro 0200. Em determinadas situações ele pode ser deixado em branco.
Um novo parâmetro opcional foi adicionado na função SpedFiscalPisCofinsAdicionaRegistro0150. Este parâmetro é um array de String que contém somente o código do participante. Ele deve ser passado por referência e, se for informado a função irá usar este array para procurar o participante e não o array de estrutura, o que irá deixar a performance da função de adição muito melhor. Veja exemplos de uso deste novo parâmetro nos BP's de exemplos que também estão sendo enviados.
Um novo parâmetro opcional foi adicionado na função SpedFiscalPisCofinsAdicionaRegistro0200. Este parâmetro é um array de String que contém somente os códigos dos itens. Ele deve ser passado por referência e, se for informado a função irá usar este array para procurar o itens e não o array de estrutura, o que irá deixar a performance da função de adição muito melhor. Veja exemplos de uso deste novo parâmetro nos BP's de exemplos que também estão sendo enviados.
A mensagem de erros de validação do registro 0150 foi alterada para exibir o código do participante.
A mensagem de erro de validação do CNPJ/CPF do registro 0150 foi alterada para exibir o nome do participante.
A geração do campo COD_LST do registro 0200 foi alterada para gerar branco se COD_LST for zero, pois o campo não é obrigatório.
A função de validação do registro C100 foi alterada para limpar campos que não devem ser informados para notas canceladas, denegadas e inutilizadas. Com esta alteração, mesmo que o desenvolvedor se esqueça de deixar estes campos em branco não ocorrerá erro na geração.
Correção na validação do campo CST_PIS do registro C501.
Correção na validação do campo CST_COFINS do registro C505.

Alterações necessárias para atender mudanças no Guia Prático

Inclusão do campo NUM_ACDRAW no registro C120. Este campo foi adicionado na atualização do guia prático 1.01 liberada em 25/03/2011.
A geração do registro C500 foi alterada para gerar 000000000 no campo NUM_DOC, quando ele for informado com zero. Esta alteração foi feita para atender nova orientação de preenchimento adicionada na atualização do guia prático 1.01 liberada em 25/03/2011. Esta alteração será empregada somente na geração do Sped Fiscal-PIS/COFINS.
A geração do registro M505 foi alterada para tornar o campo VL_BC_COFINS_NC facultativo. Esta alteração foi feita para atender mudança introduzida no guia prático 1.0.2 liberada em 02/06/2011.
Para manter o padrão de nomenclatura dos pacotes e funções, o nome do pacote SpedFiscalPisCofinsGeraRegistroC179 foi alterado para SpedFiscalGeraRegistroC179, visto que este registro não existe no Sped Fiscal-PIS/COFINS.

BPOs de exemplo

O BPO de exemplo de geração do Sped Fiscal foi atualizado para usar os novos parâmetros opcionais das funções de adição de registros 0150 e 0200.
Um novo BPO de exemplo de geração do Sped Fiscal-PIS/COFINS está sendo enviado. Este exemplo é diferente do anterior e está em testes pelo cliente que o desenvolveu. Este exemplo ainda não está finalizado pelo cliente, que ainda irá gerar alguns registros do bloco F. O cliente também optou por não gerar o bloco M e fazer a geração pelo PVA. A despeito destes detalhes o exemplo está mais completo do que o que foi enviado na versão anterior.

Suporte a novos registros

Sped Fiscal

Incluído suporte a geração do registro C114 - COMPLEMENTO DE DOCUMENTO - CUPOM FISCAL REFERENCIADO.
Incluído suporte a geração do registro C171 - COMPLEMENTO DE IMTE - ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS (CÓDIGO 01, 55).
Incluído suporte a geração do registro C300 - RESUMO DIÁRIO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02).
Incluído suporte a geração do registro C400 - EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGOS 02 e 2D).
Incluído suporte a geração do registro C405 - REDUÇÃO Z (CÓDIGOS 02 e 2D).
Incluído suporte a geração do registro 1300 - MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS.
Incluído suporte a geração do registro 1310 - MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS POR TANQUE.
Incluído suporte a geração do registro 1320 - VOLUME DE VENDAS.
Incluído suporte a geração do registro 1350 - BOMBAS.
Incluído suporte a geração do registro 1360 - LACRES DAS BOMBAS.
Incluído suporte a geração do registro 1370 - BICOS DAS BOMBA.
Incluído suporte a geração do registro 1600 - TOTAL DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO.
Incluído suporte a geração do registro 1700 - DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS.
Incluído suporte a geração do registro 1710 - DOCUMENTOS FISCAIS. CANCELADOS/INUTILIZADOS.

EFD-PIS/COFINS

Incluído suporte a geração do registro C400 - EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGOS 02 e 2D).
Incluído suporte a geração do registro C405 - REDUÇÃO Z (CÓDIGOS 02 e 2D).

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