Versão 2012/01 liberada em 07 de Março de 2012.
Alterações necessárias para atender mudanças no Guia Prático (2.0.7 do Sped Fiscal e 1.0.4 do EFD-PIS/CONFINS)
Sped Fiscal
- Alterada validação do campo IND_PAGTO (13) do registro C100 com novos valores a partir de Julho de 2012.
- Inclusão do campo MOT_INV no registro H005 apenas para apuração a partir de Julho de 2012.
EFD-PIS/COFINS
- Alterada validação do campo COD_PART (4) do registro A100, que passou a não ser mais obrigatório em determinadas situações (nota cancelada, por exemplo).
- Alterada validação do campo IND_PGTO (13) do registro C100 com novos valores a partir de Julho de 2012.
Documentação
- Incluída documentação da função SpedPisCofinsAdicionaRegistroC485.
- Incluída documentação da função SpedPisCofinsAdicionaRegistroC481.
- Incluída documentação da variável gbSFPC_Gera0110_IND_REG_CUM.
- Incluída documentação da variável gbSFPC_GeraC170.
- Incluída novo tópico "Guia de desenvolvimento -> Variáveis globais", com a documentação das variáveis globais que o desenvolvedor pode utilizar para mudar comportamentos específicos na geração do arquivo.
- Incluída documentação da função SpedPisCofinsProcuraRegistro0140.
- Incluída documentação da função auxiliar SpedPisCofinsAdicionaRegistroM810.
Correções e melhorias
- A função que calcula os registros para geração no bloco 9 foi alterada para não contar o registro 0015 na geração do EFD-PIS/COFINS. O registro 0015 só existe no Sped Fiscal, mas se o desenvolvedor errôneamente informasse este registro e fizesse a geração do EFD-PIS/COFINS, o registro era contado.
- Criação de variável gbSFPC_Gera0110_IND_REG_CUM para decidir se o 5º campo (IND_REG_CUM) do registro 0110 deve ou não ser gerado.
- Alteração da estrutura do bloco 0. O registro 0100 é múltiplo no EFD-PIS/COFINS. Até a versão anterior, só era possível informar 1 registro 0100. Agora pode-se informar mais de 1. A estrutura do bloco continua tendo o registro simples e agora também possui o array. Desenvolvedores que não precisam gerar mais de um registro 0100 não precisarão alterar o seu código.
- Criação de variável gbSFPC_GeraC170, que pode ser usada para "forçar" a geração dos registros C170 de NF-es de emissão própria no Sped Fiscal.
- Correção na documentação da função SpedFiscalPisCofinsAdicionaRegistro0200, pois o exemplo estava incompleto.
- Devido a alterações que devem ser feitas apenas a partir de datas específicas, foram criadas duas variáveis globais internas nos pacotes que serão carregadas com a data inicial e final da geração. Desta forma estas variáveis poderão ser lidas pelas funções sem ter de alterar suas interfaces. Por exemplo, o campo 04 do registro H005 só deve ser gerados para períodos de apuração a partir de Julho de 2012. Estas variáveis são consideradas internas e você não precisará alterar seus valores, que serão mantidos pela própria Library.
- Correção do nome do campo sDESCR_COMPL_AJ (estava sDESCR_COMPL_AJC) no registro C197.
- Alterada geração do registro C100 do Sped Fiscal para manter a chave de NF-e de documento de terceiros, pois agora o validador aceita este valor.
- Correção na geração do registro C100 para manter a chave de NF-e de documentos de emissão própria com COD_SIT=08, pois o validador obriga o preenchimento da chave, neste caso.
- Correção na geração dos registros D505 e D509 do EFD-PIS/COFINS.
- Correção no pacote SpedPisCofinsGeraRegistroD010.pkg: em vez de chamar a função de geração do regsitro D500, estava sendo chamada a função de geração do C500.
- Correção no pacote SpedFiscalPisCofinsGeraRegistroC100.pkg: o campo VL_MERC será gerado em branco se a NF estiver cancelada (COD_SIT=2).
- Inclusão de novo pacote/função SpedPisCofinsAdicionaRegistroC481 para agilizar o preenchimento dos registros C481 do EFD-PIS/COFINS.
- Inclusão de novo pacote/função SpedPisCofinsAdicionaRegistroC485 para agilizar o preenchimento dos registros C485 do EFD-PIS/COFINS.
- Correção na totalização dos registros C400, C405 e C481.
- Alterada geração dos campos VL_PIS e VL_COFINS do registros C170 para arquivo do EFD-PIS/COFINS para gerar 0 (zero) em vez de branco, uma vez que o validador não aceita branco.
- Alterada geração dos campos VL_PIS e VL_COFINS do registros C481 para arquivo do EFD-PIS/COFINS para gerar 0 (zero) em vez de branco, uma vez que o validador não aceita branco.
- Alterada geração dos campos VL_PIS e VL_COFINS do registros C485 para arquivo do EFD-PIS/COFINS para gerar 0 (zero) em vez de branco, uma vez que o validador não aceita branco.
- Correção na função SpedPisCofinsProcuraRegistro0140 para não usar mais internamente a SortArray, pois para usá-la o array teria de ser passado por referência.