2012/02

Versão 2012/02 liberada em 07 de Setembro de 2012.

Alterações necessárias para atender mudanças no Guia Prático EFD (Sped Fiscal)

  • Versão 2.0.9 (Maio de 2012)
    • Alteração da hierarquia do registro D195. Anteriormente ele estava documentado como sendo "filho" do registro D190. Agora ele passa a ser filho do registro D100. O desenvolvedor precisará revisar sua rotina de geração caso esteja usando este registro.
    • O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.
  • Versão 2.0.8 (Março de 2012)
    • Alteração no registro D100 para gerar a chave do CT-e com COD_SIT = 04 (denegação), conforme especificação da nova redação da Exceção 1 do registro C100.
    • Alteração no registro C100 para manter os registros C110 e C120, conforme especificação da nova redação da Exceção 2 do registro C100.
      Alteração no registro C100 para gerar a chave da NF-e com COD_SIT = 04 (denegação), conforme especificação da nova redação da Exceção 1 do registro C100.
    • O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.

Alterações necessárias para atender mudanças no Guia Prático do EFD-Contrubuições

  • Versão 1.0.9 (Agosto de 2012)
    • Alteração da quantidade de casas decimais dos campos 05 e 10 do registro F500 de 4 para 2.
    • Alteração da quantidade de casas decimais dos campos 05 e 10 do registro F550 de 4 para 2. O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.
  • Versão 1.0.8 (Julho de 2012)
    • Nenhuma alteração necessária na SpedLibrary. O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.
  • Versão 1.0.7 (Maio de 2012)
    • Nenhuma alteração necessária na SpedLibrary. O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.
  • Versão 1.0.6 (Março de 2012)
    • Nenhuma alteração necessária na SpedLibrary. O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.
  • Versão 1.0.5 (Março de 2012)
    • Incluído suporte a geração do bloco P.
    • O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.

Documentação

  • Incluída documentação da função SpedFiscalPisCofinsAdicionaRegistroC120.

Suporte a novos registros

Sped Fiscal

  • Incluído suporte a geração do registro E240 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária - Identificação dos documentos fiscais.
  • Incluído suporte a geração do registro E230 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária.
  • Incluído suporte a geração do registro E115 - Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios.

EFD-Contribuições

  • Incluído suporte a geração do bloco P completo:
    • Incluído suporte a geração do registro P001 - Abertura do bloco P.
    • Incluído suporte a geração do registro P010 - Identificação do Estabelecimento.
    • Incluído suporte a geração do registro P100 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
    • Incluído suporte a geração do registro P110 - Complemento da Escrituração - Detalhamento da Apuração da Contribuição.
    • Incluído suporte a geração do registro P199 - Processo Referenciado.
    • Incluído suporte a geração do registro P200 - Consolidação da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
    • Incluído suporte a geração do registro P210 - Ajuste da Contribuição Previdenciária Apurada sobre a Receita Bruta.
    • Incluído suporte a geração do registro P990 - Encerramento do Bloco P.
  • Incluído suporte a geração do registro 0145 - Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
  • Incluído suporte a geração do registro 0120 - Identificação de Períodos Dispensados da Escrituração Digital.
  • Incluído suporte a geração do registro F200 - Operações da atividade imobiliária - Unidade imobiliária vendida.
  • Incluído suporte a geração do registro F205 - Operações da atividade imobiliária - Custo incorrido da unidade imobiliária.
  • Incluído suporte a geração do registro F210 - Operações da atividade imobiliária - Custo orçado da unidade imobiliária.
  • Incluído suporte a geração do registro F211 - Processo referenciado.

Correções e melhorias

  • A função SpedFiscalPisCofinsAdicionaRegistro0150 foi alterada para não gerar os registros 0175 se a data da alteração for igual a data da alteração já informada no registro anterior. Pois quando havia duas ou mais notas em um mesmo dia e havia uma alteração nos dados do participante em relação a uma nota anterior, a função duplicava os registros 0175.
  • Correção do registro C100 para manter a chave da NF-e para documentos com COD_SIT 06 e 07, pois o validador não aceita sem a chave.
  • Correção na quantidade de casas decimais dos campos numéricos do registro A120.
    Pequenas correções diversas na documentação.
  • Correção na geração do registro M510. Não estava sendo gerado o campo COD_AJ.
  • Correção do texto da mensagem de validação do campo IND_NAT_FRT do registro F105.
    A função de geração do registro C170 foi alterada para gerar brancos para os campos de base de cálculo e alíquota do PIS e COFINS, se eles estiverem zerados e se forem informados valores para os campos correspondentes de incidência por quantidade.
  • Correção de erro na função de geração do registro M505 que causava a mensagem "Falta argumento requerido em mensagem" quando o registro M505 era gerado.
  • Correção do tipo do campo EST_IMP do registro F150. Estava como Integer e é Number.
    Inclusão de novo pacote/função SpedFiscalPisCofinsAdicionaRegistroC120 para agilizar o preenchimento dos registros C120.
  • A função de geração do registro C170 foi alterada para gerar zero nos campos VL_BC_PIS, VL_BC_COFINS, ALIQ_PIS e ALIQ_COFINS no EFD-PIS/COFINS, pois embora estejam marcados como opcionais no Guia Prático, o validador não aceita branco.
  • Correção na geração do campo VL_INV do registro H005. Ele deve ser gerado zerado, se não houver valor.
  • Correção na contagem dos registros C385.

Suporte a versão 17.0 do Visual DataFlex

  • Adicionado arquivo .sws para versão 17.0 do Visual DataFlex.