2016/01

Versão 2016/01 liberada em 15 de Fevereiro de 2016.

Alterações necessárias para atender mudanças no Guia Prático do EFD-Contribuições

  • Versão 1.21 (Outubro de 2015):
    • A função de geração do registro F700 foi alterada para tornar a geração do campo VL_BC_OPER opcional.

Alterações necessárias para atender mudanças no Guia Prático do EFD (Sped Fiscal)

  • Versão 2.0.18 (Dezembro de 2015):
    • Incluído suporte a geração do registro E316 - Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher - Diferencial de Alíquota - UF Origem/DEstino EC 87/15.
    • Incluído suporte a geração do registro E313 - Informações Adicionais da Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota - UF Origem/Destino EC 87/15.
    • Incluído suporte a geração do registro E312 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota - UF Origem/Destino EC 87/15.
    • Incluído suporte a geração do registro E311 - Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota - UF Origem/Destino EC 87/15.
    • Incluído suporte a geração do registro E310 - Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota - UF Origem/Destino EC 87/15.
    • Incluído suporte a geração do registro E300 - Período de apuração do ICMS Diferencial de Alíquota - UF Origem/Destino EC 87/15.
    • Incluído suporte a geração do registro D101 - Informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15 (código 55).
    • Incluído suporte a geração do registro C101 - Informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15 (código 55).
  • Versão 2.0.17 (Setembro de 2015):
    • Nenhuma alteração necessária na SpedLibrary. O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.

Suporte a novos registros

Sped Fiscal

  • Incluído suporte a geração do registro E316 - Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher - Diferencial de Alíquota - UF Origem/DEstino EC 87/15.
  • Incluído suporte a geração do registro E313 - Informações Adicionais da Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota - UF Origem/Destino EC 87/15.
  • Incluído suporte a geração do registro E312 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota - UF Origem/Destino EC 87/15.
  • Incluído suporte a geração do registro E311 - Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota - UF Origem/Destino EC 87/15.
  • Incluído suporte a geração do registro E310 - Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota - UF Origem/Destino EC 87/15.
  • Incluído suporte a geração do registro E300 - Período de apuração do ICMS Diferencial de Alíquota - UF Origem/Destino EC 87/15.
  • Incluído suporte a geração do registro D101 - Informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15 (código 55).
  • Incluído suporte a geração do registro C101 - Informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15 (código 55).

EFD-Contribuições

  • Incluído suporte a geração do registro 1020 - Processo Referenciado - Processo Administrativo.
  • Incluído suporte a geração do registro 1620 - Demonstração do crédito a descontar da contribuição extemporânea - COFINS.

Suporte ao DataFlex

Adicionado arquivo .sws da versão 18.1 do DataFlex.

Correções

  • A função de geração do registro C100 foi alterada para manter o campo SERIE quando COD_SIT=8. Segundo relatos, o validador passou a emitir erro pela falta do preenchimento deste campo.
  • Corrigida função de geração do registro K255 que estava tratando o campo COD_INS_SUBST como obrigatório.
  • Corrigida função de geração do registro 0210 que estava gerando o campo PERDA em branco quando zerado.
  • Corrigida função de geração do registro K235 que estava tratando o campo COD_INS_SUBST como obrigatório.
  • A função de geração do registro C470 foi alterada para gerar zero para a alíquota de ICMS em vez de gerar branco, pois o programa validador acusou erro ao deixar o valor do campo em branco.