Layout do RPS

Antes de gerar o arquivo XML final, a função de geração do lote gera um arquivo TXT no diretório temporário do Windows.

O layout do arquivo é o seguinte:
Campo tipo tam. posição
inicial		 posição
final		 observação
IdentificacaoRps Numero N 15 1 15  
Serie C 5 16 20 deve ser numérico para Belo Horizonte/MG e os municípios usuários do ISS.NET
Tipo C 1 21 21 informar o código de tipo de RPS:
1 - RPS
2 - Nota Fiscal Conjugada (Mista)
3 - Cupom
DataEmissao D 19 22 40 informar no formato:
AAAA-MM-DDTHH:MM:SS
NaturezaOperacao C 1 41 41

informar o código de natureza da operação:
1 - Tributação no município
2 - Tributação fora do município
3 - Isenção
4 - Imune
5 - Exigibilidade suspensa por decisão judicial
6 - Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo
7 – Não Incidência (aceito apenas pelo provedor Betha em alguns municípios)

Códigos para o provedor Pública:
a - 101 ISS devido para Itajaí
b - 111 ISS devido para outro município
c - 121 ISS Fixo (Soc. Profissionais)
d - 201 ISS retido pelo tomador/intermediário
e - 301 Operação imune, isenta ou não tributada
f - 501 ISS devido para Itajaí (Simples Nacional)
g - 511 ISS devido para outro município (Simples Nacional)
h - 541 MEI (Simples Nacional)
i - 551 Escritório Contábil (Simples Nacional)
j - 601 ISS retido pelo tomador/intermediário (Simples Nacional)
k - 701 Operação imune, isenta ou não tributada (Simples Nacional)

Códigos para o provedor Thema:
Prestações de serviços no Município:
1 -> 5.1 - Imposto devido no município, com obrigação de retenção na fonte.
2 -> 5.2 - Imposto devido no município, sem obrigação de retenção na fonte.
C -> 5.6 - Microempreendedor individual-ISSQN recolhido através de cota fixa mensal, não sujeito a retenção.
D -> 5.7 - ISSQN Fixo.
3 -> 5.8 - Não tributável.
4 -> 5.9 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional.
Prestações de serviços para outros municípios da federação
5 -> 6.1 - Imposto devido no município, com obrigação de retenção na fonte.
6 -> 6.2 - Imposto devido no município, sem obrigação de retenção na fonte.
7 -> 6.3 - Imposto devido fora do município, com obrigação de retenção na fonte.
8 -> 6.4 - Imposto devido fora do município, sem obrigação de retenção na fonte.
E -> 6.6 - Microempreendedor individual-ISSQN recolhido através de cota fixa mensal, não sujeito a retenção.
F -> 6.7 - ISSQN Fixo.
9 -> 6.8 - Não tributável.
A -> 6.9 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional.
Prestação de serviços para o exterior
B -> 7.8 - Não tributável.
G -> 7.9 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação.
RegimeEspecialTributacao C 1 42 42 informar o código de identificação do regime especial de tributação:
1 - Microempresa municipal
2 - Estimativa
3 - Sociedade de profissionais
4 - Cooperativa
5 – MEI – Simples Nacional
6 – ME EPP – Simples Nacional
informar branco para omitir o campo
OptanteSimplesNacional C 1 43 43 informar: 1 - Sim ou 2 - Não
IncentivoCultural C 1 44 44 informar: 1 - Sim ou 2 - Não
Status C 1 45 45 informar o código de status do RPS:
1 - Normal
2 - Cancelado
RpsSubstituido Numero C 15 46 60 informar brancos nas posições 46 a 66 para omitir o grupo RpsSubstituído
Serie C 5 61 65 deve ser numérico para municípios usuários do ISS.NET
Tipo C 1 66 66 informar o Código de tipo de RPS:
1 - RPS
2 - Nota Fiscal Conjugada (Mista)
3 - Cupom
Servico Valores ValorServicos N 15,2 67 81  
ValorDeducoes N 15,2 82 96  
ValorPis N 15,2 97 111  
ValorCofins N 15,2 112 126  
ValorInss N 15,2 127 141  
ValorIR N 15,2 142 156  
ValorCsll N 15,2 157 171  
IssRetido N 1 172 172 informar: 1 - Sim ou 2 - Não

O provedor Betha aceita os seguintes valores em alguns municípios:
1-para a situação tributária Retenção
2-para a situação tributária Normal
3-para a situação tributária Substituição Tributária.
ValorIss N 15,2 173 187  
ValorIssRetido N 15,2 188 202  
OutrasRetencoes N 15,2 203 217  
BaseCalculo N 15,2 218 232 (+) Valor dos serviços
(-) Valor das deduções
(-) Descontos incondicionados
Aliquota N 5,4 233 237 A tag Aliquota é definida como um número com um inteiro e 4 decimais (9.9999), algumas prefeituras adotam o padrão um inteiro e 2 decimais (9.99).

Além desta diferença é importante ressaltar que não existe um padrão de preenchimento do campo, dependendo da prefeitura a tag pode ser informada em percentual ou em decimal:

Assim, a alíquota de 5% pode ser informada das seguintes formas:

<Aliquota>5.00</Aliquota> <==== representando 5%

ou

<Aliquota>0.05</Aliquota> <==== representando 5% em decimal => 0.05
ValorLiquidoNfse N 15,2 238 252 (+) ValorServicos
(-) ValorPIS
(-) ValorCOFINS
(-) ValorINSS
(-) ValorIR
(-) ValorCSLL
(-) OutrasRetençoes
(-) ValorISSRetido
(-) DescontoIncondicionado
(-) DescontoCondicionado
Este campo deve ser informado apesar de constar como opcional.
DescontoIncondicionado N 15,2 253 267  
DescontoCondicionado N 15,2 268 282  
ItemListaServico C 5 283 287 Tabela de código de Serviços
Em alguns municípios o campo deve ser informado sem ponto, com 4 dígitos ajustado à esquerda com um branco no final
Informar com 4 posições no RPS do ISS.NET(posições de 283 a 286)

A tag itemListaServico - Item da Lista de Serviços deve ser informado com o código da lista de serviços da Lei Complementar 116/2003 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Le ... Lcp116.htm.
CodigoCnae C 7 288 294 Pesquisa CNAE
Informar com 8 posições no RPS do ISS.NET (posições de 287 a 294).
Preencha o campo com zeros se desejar omitir a tag.
Esta informação deve ser omitida nas cidades que utilizam o provedor Pública
CodigoTributacaoMunicipio C 20 295 314 A tag CodigoTributacaoMunicipio - Codigo de Tributação do Município é um código "proprietário" de cada município, não existe qualquer padrão, assim é necessário contatar o município para identificar qual é a codificação utilizada.

Algumas prefeituras adotam o codificação da lista de serviço da LC 116/03 ampliada, como é o caso do prefeitura municipal do Rio de Janeiro/RJ.

A prefeitura de Belo Horizonte/MG passou a adotar o CTISS - Código de Tributação do ISSQN a partir de 01/04/2012.

As prefeituras que adotam o padrão GINFES utilizam os códigos utilizados no GISS, este é um detalhe importante, verifique se já existia algum sistema ou padrão de prestação de informação na prefeitura, pois as chances de utilizarem a mesma codificação anterior é enorme.

Belo Horizonte - o CTISS deve ser utilizado em substituição a CNAE-BH a partir de 01/04/2012.

Rio de Janeiro - tabela de serviços.

CIDADES GINFES - Consultar a lista de Atividades da GISS Online

1. Seleciona seu Estado e a Cidade;
2. Selecione a Lista de atividades.

Informar com o seguinte formato "14.03.00 / 00140300" em Ribeirão Preto/SP

Esta informação deve ser omitida nas cidades que utilizam o provedor Pública

A tag CodigoTributacaoMunicipio - Codigo de Tributação do Município é um código "proprietário" de cada município, não existe qualquer padrão, assim é necessário contatar o município para identificar qual é a codificação utilizada.

Algumas prefeituras adotam o codificação da lista de serviço da LC 116/03 ampliada, como é o caso do prefeitura municipal do Rio de Janeiro/RJ.

Outras adotam a código CNAE completo como é o caso da prefeitura de Belo Horizonte/MG.

As prefeituras que adotam o padrão GINFES utilizam os códigos utilizados no GISS, este é um detalhe importante, verifique se já existia alguma sistema ou padrão de prestação de informação na prefeitura, pois as chances de utilizarem a mesma codificação anterior é enorme.

BELO HORIZONTE

https://bhissdigital.pbh.gov.br/atde/pa ... icipal.jsf , opção exportar tabela.

RIO DE JANEIRO

https://notacarioca.rio.gov.br/manuais.aspx tabela de serviços.

CIDADES GINFES

Consultar a lista de Atividades da GISS - Online: http://portal.gissonline.com.br/serv_at ... estado.cfm

1. Seleciona seu Estado e a Cidade;
2. Selecione a Lista de atividades.
Discriminacao C 2000 315 2314 A DLL substituí a sequência || por CR/LF na montagem do XML, mas cabe observar que a informação de CR/LF para formatar o texto nem sempre é permitida.
A Prefeitura de BH/MG substituí o | por CR/LF.
CodigoMunicipio C 7 2315 2321 Informar o código do município de prestação do serviço.
Este campo chama-se MunicipioPrestador no RPS do ISS.NET e deve ser informado com 999 para uso no ambiente de homologação do ISS.NET
Prestador Cnpj C 14 2322 2335  
InscricaoMunicipal C 15 2336 2350  
Tomador IdentificacaoTomador CpfCnpj Cpf C 11 2351 2361  
Cnpj C 14 2362 2375  
InscricaoMunicipal C 15 2376 2390  
RazaoSocial C 115 2391 2505  
Endereco Endereco C 125 2506 2630  
Numero C 10 2631 2640  
Complemento C 60 2641 2700  
Bairro C 60 2701 2760  
CodigoMunicipio C 7 2761 2767 Este campo chama-se Cidade no RPS do ISS.NET
UF C 2 2768 2769 Este campo chama-se Estado no RPS do ISS.NET
Cep C 8 2770 2777  
Contato Telefone C 11 2778 2788  
Email C 80 2789 2868  
ItermediarioServico RazaoSocial C 115 2869 2983 informar brancos nas posições 2869 a 3023 para omitir o grupo IntermediarioServico
CpfCnpj Cpf C 11 2984 2994  
Cnpj C 14 2995 3008  
InscricaoMunicipal C 15 3009 3023  
ConstrucaoCivil CodigoObra C 15 3024 3038 informar brancos nas posições 3024 a 3053 para omitir o grupo ConstrucaoCivil
Art C 15 3039 3053